Secretaria em Ilhéus desenvolve projetos na cidade e no interior
A Secretaria de Agricultura e Pesca de Ilhéus (Seap) tem buscado a parceria com instituições financeiras e governamentais para implantar em Ilhéus ações desenvolvidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Peixe Fácil. Criada em 2013, pelo prefeito Jabes Ribeiro, a Seap tem como finalidade promover políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico das atividades agrícolas e pesqueira e também trabalha para proporcionar assistência técnica e de extensão rural aos profissionais do setor.
Ainda, em parceria com a Cargill e a secretaria municipal de Educação, a Seap participa da execução do Programa “De Grão em Grão”. A finalidade do trabalho é transmitir conceitos sobre a agricultura familiar e alimento seguro aos estudantes. O Programa aborda, sempre de maneira pedagógica, conceitos que vão desde aspectos de higienização de alimentos até a pós-colheita de legumes e verduras e cultivos em hortas.
Atualmente, 15 escolas são favorecidas pelo Programa: Couto, Santo Antônio, Olivença, Sambaituba, Novo Ilhéus, Caic, Centro Educativo Fé e Alegria, Iguape, Nelson Oliveira, Heitor Dias, Vovô Isaac, Paulo Freire, Banco do Pedro, Pequeno Davi e Osvaldo Ramos.
Valores sociais – Funcionando atualmente nas dependências do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus (TPPI), a secretaria articula a promoção do desenvolvimento agropesqueiro sustentável, visando garantir a manutenção dos valores sociais, produtivos e culturais dos pescadores e agricultores. Após destacar a importância do diálogo permanente com diversos órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, para a consolidação de parcerias que contribuam para o incremento da pesca e da agricultura no município, o secretário Sebastião Vivas informa que os projetos trabalhados atualmente contam com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de Desenvolvimento Social (MDS) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A proposta do PAA é comprar o excedente da produção gerada pelos agricultores e pescadores do município para favorecer as populações que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Este trabalho, que beneficia creches, asilos e casas de recuperação, é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza”, diz o Secretário.
A geração de renda também conta com o projeto “Peixe Fácil”, que tanto pode favorecer a sede quanto a zona rural de Ilhéus. “Com a utilização de 200 alevinos de tilápia, esta iniciativa prevê a criação de peixes em tanques modulares a partir de 1000 litros. Nas próximas semanas, inclusive, estaremos levando o projeto piloto para as localidades de São José, Santo Antônio e Rio do Engenho”, explica Sebastião Vivas, salientando que os recursos podem ser bancados pelos próprios pescadores e agricultores ou serem financiados pelos Banco do Brasil e do Nordeste.
Habitação - A Secretaria de Agricultura e Pesca de Ilhéus está desenvolvendo atividades para a implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério das Cidades. Tendo como objetivo diminuir o déficit habitacional no campo, o PNHR é um componente do Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Vivas, já existem lotes em fase de aprovação pela Caixa Econômica. “Inicialmente, deveremos ter 100 unidades, que beneficiarão comunidades de Itariri, Sambaituba e Vila Campinhos”, adianta ele.
Participações – Técnicos da Seap têm participado de diversos eventos municipais, regionais, estaduais e nacionais, como o Fórum Regional de Secretários de Agricultura do Território Litoral Sul - Freade, a intermediação no processo de renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf de agricultores e pescadores junto às entidades creditícias e a organização de associações diversas para a aquisição da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf ). A Seap atuou pela criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável e Solidário e participou do Aleluia Ilhéus Festival 2013 e 2014 (onde foi apresentado o trabalho da Secretaria por meio de vídeos, palestras e informações diversas).
Até o final deste ano, a Secretaria de Agricultura e Pesca participará de diversos outros eventos, sempre em parceria com outras secretarias ou órgãos estaduais ou federais. Entre eles, o Festival do Pescado/Camarão (segundo semestre), Feira da Agricultura Familiar e Festa do Milho (18 a 22 de junho), Festival do Chocolate (julho), Cavalgada de Magali (setembro), Canoagem Rumo ao Mato Virgem (outubro) e o Torneio de Pesca (novembro).
Parcerias – São parceiros também das atividades da Seap, o Terminal Pesqueiro de Ilhéus, Bahia Pesca, Ceplac, EBDA, ADAB, Sebrae, Incra, Ibama, Uesc, Ifba, Fundação Maramata, Sindicato Rural de Ilhéus, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ilhéus, Instituto Nossa Ilhéus, Instituto Cabruca, Floresta Viva, Cooperio e Coofasulba. Além do cargo de secretário e de um engenheiro agrônomo, a Seap possui na sua estrutura os cargos de diretor da Divisão de Agricultura e Pesca, chefe do Setor de Políticas Públicas do Fomento da Pesca e chefe da Seção de Políticas Públicas de Agricultura Familiar.